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A Queda Histórica da Tributação Corporativa nos EUA

29 October, 2012 Leave a comment Go to comments

Muito se fala nesta campanha presidencial nos EUA sobre impostos, mas a verdade é que muito pouco se conhece sobre o assunto. Tanto Obama quanto Romney discursam infinitamente sobre cortes de impostos e cortes de gastos do governo federal. Republicanos tendem a posicionar-se ideologicamente como os austeros do fiscalismo, enquanto que Democratas tendem a posicionar-se como defensores dos gastos sociais e da igualdade de renda. Será mesmo este o caso? Uma rápida análise dos dados oficiais revela que os dois partidos políticos que se revezam há décadas no poder tem muito mais em comum quando se trata de tributação. O tom tem sido inequivocamente o da desoneração das corporações privadas.

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Os gráficos que apresento abaixo foram feitos a partir dos dados oficiais do governo norte-americano, disponíveis na internet nos sites do BEA e do FED de Saint Louis para o público interessado. A conclusão, como veremos, é a de que ambos partidos defenderam as mesmas políticas em termos de tributação corporativa e tributação da renda pessoal.

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O primeiro gráfico mostra a evolução da poupança do governo dos EUA como porcentagem do PIB corrente. Pontos acima da linha horizontal indicam superávit e pontos abaixo indicam déficit na conta dos governos federal, estadual, e municipal somados. Note que após a era Nixon no início dos anos 1970 os EUA passaram a ter grande déficits públicos.

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Déficits públicos podem ser causados tanto por aumento de gastos como por perda de receitas. Não irei aqui analisar o aumento dos gastos, mas somente mostrar como evoluiu a arrecadação do governo. No gráfico abaixo estão indicadas as receitas públicas via impostos cobrados da renda pessoal (linha azul) e da renda corporativa (linha vermelha) como porcentagens do PIB. Fica patente que ambos partidos políticos estiveram comprometidos com a agenda de diminuir a tributação sobre as empresas ao mesmo tempo em que aumentavam a tributação pessoal. A tributação sobre o trabalho é agora 5 vezes a tributação sobre o capital.

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Nos EUA as corporações deveriam pagar impostos de acordo com a seguinte tabela:

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Taxable Income ($) Tax Rate
0 to 50,000 15%
50,000 to 75,000 $7,500 + 25% Of the amount over 50,000
75,000 to 100,000 $13,750 + 34% Of the amount over 75,000
100,000 to 335,000 $22,250 + 39% Of the amount over 100,000
335,000 to 10,000,000 $113,900 + 34% Of the amount over 335,000
10,000,000 to 15,000,000 $3,400,000 + 35% Of the amount over 10,000,000
15,000,000 to 18,333,333 $5,150,000 + 38% Of the amount over 15,000,000
18,333,333 and up 35%

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Surpreende ver que empresas privadas tenham que pagar em média algo em torno de 35% de suas rendas (receitas menos despesas) em impostos para o governo. Entretanto, quando levamos em conta as deduções fiscais das empresas, chegamos a outros números. A tabela acima mostra os que as corporações privadas deveriam pagar, enquanto que o gráfico abaixo mostra o que elas de fato pagam para o governo.

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Calculei a taxa efetiva de tributação corporativa como a razão entre o total de impostos corporativos pagos e o total da renda corporativa pré-tributação. Veja que em média as empresas privadas pagaram 17% de suas rendas em impostos, metade do que deveriam pagar segundo a tabela oficial. As deduções tributárias somam, assim, 50% da própria tributação.

Historicamente a taxa efetiva de tributação corporativa vem caindo desde o pico de 50% em 1950 até níveis abaixo dos 20% nos dias atuais. Observem, portanto, que Democratas e Republicanos estiveram atados a mesma política de tributação que desonera o setor corporativo privado e onera cada vez mais a renda pessoal. Ou seja, tributa-se o trabalho para não tributar o capital.

Deveria também mostrar a evolução da tributação pessoal de acordo com faixas de renda, o que provavelmente revelaria que Democratas favoreceram menos as pessoas ricas quando comparados ao que fizeram os Republicanos. Mas deixarei este tema para outro post. Aos interessados em como a tributação pessoal afeta diferentemente pessoas em faixas de renda distintas, vejam este outro artigo passado.

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