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Por Que os Capitalistas Querem Austeridade Fiscal? Um Breve Comentário Usando a Teoria do Valor Trabalho

1 December, 2011 Leave a comment Go to comments

Seja na Europa ou nos EUA, a classe dominante está engajada ferozmente com a tentativa de impor a contração fiscal aos seus respectivos governos. À primeira vista, tal compromisso parece derivar de uma tentativa de diminuir o tamanho do estado e da dívida pública. Entretanto, temos razões para crer que o objetivo econômico é outro e mais impactante para os trabalhadores em geral. Com todas as perdas impostas aos trabalhadores, seja em termos de direitos, regulamentações ou salários, o efeito final é único: reduzir o valor da força de trabalho, aumentar a taxa de mais-valor e, consequentemente, aumentar a taxa de lucro dos capitalistas. Reduzir o valor da força de trabalho significa reduzir o tempo de trabalho abstrato socialmente necessário para reproduzir tal força de trabalho, e isto é logrado pelas políticas de austeridade fiscal. Utiliza-se a crise econômica, portanto, como forma de aumentar ainda mais os lucros no sistema ao impor os custos do ajuste sobre quem de fato produz valor.

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Dirigentes europeus e norte-americanos, conjuntamente com as classes capitalistas que representam, partiram para o ataque direto aos direitos trabalhistas e aos gastos estatais com previdência social e saúde pública. Os ganhos políticos dos trabalhadores que marcaram o mundo pós-guerra no Ocidente são agora alvos perfeitos para privatização ou, simplesmente, para sua eliminação.

A interpretação recorrente é a de que os estados federais se tornaram demasiado grandes e ineficientes. Passíveis agora de uma única solução, qual seja: sua redução ou parcial eliminação. Com isso se vão também direitos trabalhistas, regulamentações e redes de benefícios sociais. Poucos acreditam que tal manobra de fato irá reduzir a dívida pública. Muito provavelmente a aumentará, principalmente pela forte queda prevista na renda nacional após uma dose de austeridade quase sem precedentes.

Contudo, um importante fator permanece ignorado em meio a tanta discussão. Temos razões de sobra para acreditar que tal contração dos gastos públicos e dos direitos trabalhistas, acoplados ao aumento brutal do desemprego, servem diretamente ao objetivo de reduzir o valor da força de trabalho. Aumentando assim a taxa de mais-valor e a taxa de lucro.

A força de trabalho é a capacidade de um trabalhador produzir valor. Como as demais mercadorias, a força de trabalho tem seu próprio valor determinado pelo tempo de trabalho abstrato socialmente necessário para reproduzí-la. A taxa de mais-valor, ou taxa de exploração, é simplesmente a massa de mais-valor produzida em um período de tempo (um ano) dividida pelo valor da força de trabalho empregada para produzí-la. A taxa de mais-valor é um componente direto da taxa de lucro das empresas. Quando aumenta a taxa de mais-valor, aumenta também a taxa de lucro dos capitalistas. Há duas formas principais de aumentar a taxa de mais-valor, e consequentemente a taxa de lucro. A primeira é aumentando o numerador: aumentando a massa de mais-valor produzida por uma dada força de trabalho. O procedimento usual é expandir a produtividade do trabalho via progresso tecnológico e mecanização. A segunda é reduzindo o denominador: reduzindo o valor da força de trabalho.

Tais políticas de austeridade têm, portanto, um objetivo muito profundo. Com todas as perdas impostas aos trabalhadores, seja em termos de direitos, regulamentações ou salários, o efeito final é único: reduzir o valor da força de trabalho, aumentar a taxa de mais-valor e, consequentemente, aumentar a taxa de lucro dos capitalistas. Reduzir o valor da força de trabalho significa reduzir o tempo de trabalho abstrato socialmente necessário para reproduzir tal força de trabalho, e isto é logrado justamente pelas políticas de austeridade fiscal. Utiliza-se a crise econômica como forma de aumentar ainda mais os lucros no sistema ao impor os custos do ajuste sobre quem de fato produz valor.

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  1. Cassiano
    2 December, 2011 at 5:55

    Bem sucinto e altamente explicativo. Compartilhando.

  2. Anônimo
    11 December, 2011 at 23:11

    Sobre a redundância da teoria do valor-trabalho: The Production of Commodities by Means of Commodities, Piero Sraffa, italiano ganhador prêmio nobel de economia. Em suma, sendo o trabalho uma mercadoria e a única fonte de valor, qualquer mercadoria indispensável à formação da força de trabalho pode ser também ela reduzida a uma fonte de valor. Daí o exemplo da economia com apenas 3 mercadorias: comida, livro e mão-de-obra. Sendo a comida indispensável à mão-de-obra (alegadamente a única fonte de valor), tem-se que a comida é uma fonte de valor, pois sem ela não há mão-de-obra (e nem valor a ser ‘criado’). Nesta perspectiva, a mão-de-obra simplesmente recebe o valor criado pela comida, tal qual diz-se que a mercadoria recebe o valor criado pela mão-de-obra. Seria plausível então a teoria “valor-comida”, cuja a matemática é exatamente a mesma da mais-valia, taxa de exploração, etc. E a retórica é também a mesma: a “exploração da comida pela mão-de-obra”. De modo intermediário e com outro enfoque: o cavalo trabalha na mina arrastando carvão, mas só recebe o suficiente para sua alimentação, gerando mais valia. O cavalo é explorado? Depende da moral que se adota. Em Locke, o ser humano era proprietário de suas criações em razão de sua semelhança a Deus (criador-criatura, neste contexto, seria exploração retirar do homem o que ele produziu), Marx seculariza o workmanship ideal herdado de Smith e Ricardo (e estes de Locke), mas ao secularizar perde o fundamento moral que anacronicamente enfatiza com sua teoria econômica (a exploração). Em suma, a secularização não responde: “por que o homem é proprietário daquilo que produz? por que é expropriação tomar-lhe parte?”. Isto estaria respondido com a noção “valor-trabalho” em Locke (e.g.), mas não em Marx.

    Sobre a União Européia, diz-se que poucos acreditam na eficácia da intervenção. Essa afirmativa cria um ônus: deve-se explicar por que então 26 dos 27 países aderiram ao plano. Se o argumento é um suposto cinismo desesperado e coletivo em prol do adiamento do fim próximo que se anuncia (sic), arrastando mesmo países que não estão imediatamente afetados pela crise, tem-se que tal argumento é insuficiente, não só porque generaliza ao apontar 26 chefes de estados europeus como traidores dos interesses nacionais sem argumento factível para tanto, mas pela contradição lógica que estas 26 nações alegadamente capitalistas se inseriram bovinamente: os “capitalistas”-“liberais”-“neo-liberais” entregam o mercado não apenas ao Estado (o que já é contra-senso ideológico), mas a uma entidade supra-Estatal, concentrando o poder ainda mais e, pior, na mãos de “balcões de negócios” de “outras burguesias”.

    Seria realmente um sonho se a UE estivesse próxima do fim, melhor seria se nunca tivesse existido (!), mas as coisas não são assim, a UE nunca esteve mais próxima da consecução de seus fins e está em seu auge.
    Maiores explicações, inclusive quanto a posição do Reino Unido, podem ser encontradas no livro de Christopher Story (britânico assessor político e de inteligência morto no ano passado): The European Union Collective: Enemy of Its Member States.
    No livro, ele não só explica porque a UE é a inimiga de seus estados membros, como já previa (com 10 anos de antecedência) que o poder seria inexoravelmente centralizado na Alemanha, como hoje ocorre (1 ano após a morte do autor).

    • 12 December, 2011 at 10:55

      Caro “Anônimo”,

      Alguns breves pontos sobre o seu comentário:

      1. É uma pena que você prefira não identificar-se. Não entendo como o anonimato favoreça o seu ponto.

      2. A sua descrição da teoria do valor trabalho evidencia um desconhecimento tanto dos escritos de Marx quanto dos escritos posteriores da tradição marxista. Claramente você, assim como a maioria dos Sraffianos, apresenta relutância em entender o conceito de “valor” segundo a teoria marxista. Sérios teóricos já escreveram longamente sobre o assunto desde os anos 1970, com especial ênfase nas limitações de Sraffa, entre os quais se destacam: Foley, Dumenil, Shaikh, Isaak Rubin, Rosdolsky, Ruy Fausto e Georg Lukács. Antes de aceitar o argumento Sraffiano, procure entender um pouco melhor do que se trata o conceito de “valor” para Marx.

      3. Sobre o colapso do euro. Acredito que um ponto crucial é levantar as cortinas do pensamento nacionalista. Acredito que já enfatizei bastante neste blog que a análise do euro não pode ser feita em termos de nações, senão em termos de luta de classe entre trabalhadores e capitalistas. Sobre isso veja:

      https://marx21.com/2011/11/27/yanis-varoufakis-uma-interpretacao-marxista-sobre-a-existencia-e-o-colapso-do-euro/

      Espero que em um futuro comentário você decida identificar-se.

      um abraço,

      Tomas Rotta

      • Anônimo
        12 December, 2011 at 14:35

        Neste “debate” minha identidade tem tanta relevância quanto a sua: nenhuma. Debato ideias, não pessoas. Se faz questão de um nome: me chamo Filomeno Aderbal de Lima e Silva.

        Superada essa questão inócua e estéril, vejo que no item dois, apesar de apontar extensa bibliografia, digo, extenso número de autores (porque nenhum livro foi mencionado), nenhum contra-argumento ao que expus foi esboçado. Limitou-se a me mandar “entender melhor” o conceito de valor para Marx, nada questionando do que eu havia exposto (herança lockeana e desmoronamento moral da secularização do workmanship ideal). Em suma, sua resposta foi: “não vou argumentar contra, mas tem um montão de gente que é contra”. O que não constitui exatamente uma novidade…

        Quanto ao ponto 3, a questão não é “pensamento nacionalista”, você não deve ter entendido o livro do Christopher que eu citei… E é difícil pensar em outro “ponto crucial” quando citei um livro que previu o que hoje acontece com uma década de antecedência…

        Espero que em um futuro comentário você decida argumentar e não enumerar autores e pedir meu nome.

  3. 12 December, 2011 at 15:40

    Caro “Anônimo”,

    O problema do aporte Sraffiano é a falta de um conceito de valor. Sraffa, assim como seus seguidores, deixam de lado o significado do valor como substância social, como uma forma de sociabilidade historicamente determinada. Isto não quer dizer que a contribuição original de Sraffa não tenha sido importante. Muito pelo contrário. Sraffa era um grande pensador e contribuiu em muito para o avanço da ciência econômica. Contudo, suas incursões contra o marxismo foram infundadas por conta de sua falta de entendimento do conceito de valor. Em geral os sraffianos, como Steedman por exemplo, se atém à determinação quantitativa do valor, como tempo de trabalho. Mas ignoram a parte social e historicamente situada do conceito. Valor é uma forma social, uma forma de sociabilidade que se desenvolve plenamente com o avanço do capitalismo.

    Afirmar que animais, como no seu exemplo do cavalo, criam valor, assim como a comida, implica não reconhecer que “valor” se refere a uma forma de organização social entre seres humanos, e não animais ou coisas. Valor é uma forma de relação social específica a um contexto histórico. A força de trabalho cria valor porque valor é uma propriedade social do capitalismo. Não há valor nem na escravidão e nem no feudalismo. Valor é específico ao capitalismo. E o capitalismo foi criado por seres humanos, e não por animais selvagens ou alimentos.

    Ademais, tenho dificuldades em entender o que significa “herança lockeana e desmoronamento moral da secularização do workmanship ideal”. Honestamente não entendo o que isto implica.

    Por fim, desconheço o trabalho do Christopher Story, e portanto me atenho a não comentar o que não li. O argumento sobre a UE reforçar o poder da Alemanha é, ao meu ver, redundante. A UE é essencialmente uma “grande Alemanha”. A UE é uma expansão do império econômico franco-alemão, em evidente detrimento aos que vivem de salários. A forte queda nos custos do trabalho na Alemanha são sem precedentes históricos e muito mais intensos do que em outros países da Europa. Não me surpreende então que os capitalistas na Alemanha tenham saído “vitoriosos” após a unificação monetária.

    Há várias formas de explicar o colapso do euro. E cada tipo de explicação, derivada de uma certa perspectiva ideológica, leva a uma conclusão específica. Eu prefiro explicações que enfocam a luta de classe para elucidar o significado social do arranjo monetário na Europa. Mas compreendo que existam outras explicações que enfatizam outros pontos. Cada ponto de vista levará a conclusões e ações práticas distintas. Eu escolho o lado dos trabalhadores.

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