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Rendas de Monopólio e Os Lucros da Indústria Farmacêutica

11 September, 2011 Leave a comment Go to comments

A teoria econômica convencional sempre ressaltou as benesses da competição capitalista. A livre concorrência seria benéfica tanto para o progresso tecnológico quanto para a queda nos preços e custos de produção. Entretanto, quando se trata da produção de conhecimento o discurso muda radicalmente. Sem monopólios não há inovação, afirmam os mesmos economistas que defendem a competição.  O conhecimento pode ser livremente copiado e, sem proteções via patentes e direitos autorais, sua produção seria quase nula. O paradoxo entre uma teoria que defende a competição dos livres mercados e a teoria que defende a existência de monopólios intelectuais está longe de ser resolvido. Veja aqui um interessante estudo estatístico mostrando como a indústria farmacêutica nos EUA aufere super-lucros permanentes, evidenciando a existência de rendas de monopólio para empresas que investem mais em marketing do que em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos.

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O estudo completo encontra-se aqui: Spitz, J. and Wickham, M. (2010) Pharmaceutical High Profits: The Value of R&D, or Oligopolistic Rents? Working Paper, forthcoming in the American Journal of Economics and Sociology.

A principal conclusão dos autores é a de que as empresas farmacêutica nos EUA não são as que mais investem em P&D, mas são as que apresentam as maiores taxas de lucros líquidos:

“To the question of whether pharmaceutical drug costs are justified by R&D, the answer is no. Pharmaceutical firms do indeed invest money in R&D, as do other production and service firms, but this investment does not account for their large ongoing profit which ranges from 2½ to 37 times the non-pharmaceutical industry average over time”

O estudo mostra como a falta de controle de preços por parte das autoridades governamentais permite que a indústria farmacêutica acumule lucros extraordinários com suas patentes e direitos de propriedade intelectual. Além do que, grande parte dos lucros retidos não são usados para novos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, mas sim em marketing e na re-confecção de remédios já existentes cujas patentes estão a ponto de expirar. Os autores ainda mostram como o financiamento público de pesquisas privadas serve para aumentar ainda mais os lucros da indústria farmacêutica.

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