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O Problema da Dívida dos EUA Está na Falta de Impostos sobre os Ricos

A atenção da mídia está centrada no suposto problema da dívida norte-americana. Quando não falam da dívida dos EUA, falam da dívida dos países europeus. A grande mídia, as agência de rating e os representantes do circuito financeiro mundial vão, agora, de país em país fazendo ameaças financeiras e garantindo o ajuste recessivo dos Estados nacionais. Contudo, ao menos para o caso norte-americano, a dívida pública está bem longe de ser o problema. A centralidade da questão do endividamento estatal reside na falta de tributação sobre as camadas mais ricas da sociedade.

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A afirmação de que a situação do endividamento dos EUA é preocupante não encontra respaldo nos números. De acordo com os dados do próprio governo e de acordo com dados da OCDE sobre outros países desenvolvidos, os EUA ainda detêm uma posição muito confortável financeiramente. Em primeiro lugar, 40% do déficit total de 14 trilhões é do governo para consigo mesmo:

“At the end of 2010, the federal public debt of the United States was just over fourteen trillion dollars, equivalent to about 96 percent of gross national product for that year.  Forty percent of this debt was owed by the federal government to itself or to institutions under its control.  That is, forty percent of the debt was owed to by the federal government to the federal government, and the interest payments involved a shift of funds from one pocket to another.  Even more, much of this shift had the positive purpose of funding the social security system.  All of the US debt in the social security trust fund is an asset for the beneficiaries of system, generating their retirement income” (John Weeks, “The Size of the US Public Debt”)

Se descontarmos os ativos do tesouro e do FED, a dívida líquida torna-se muito menor, ao redor de meros 40% do PIB:

“Next, the liquid assets of the US government, gold reserves, holdings of foreign currencies, bonds, etc., should be subtracted out to obtain the net debt.  By the international standard methodology of the Organization of Economic Cooperation and Development (OECD), the net debt of the United States was just over six trillion dollars at the end of 2010, well less than half of the nominal total of 14 trillion.  In other words, take out what the government owes itself, take out government liquid assets, and the debt was just over forty percent of GDP, not close to 100 percent”

Qual seria o papel do setor financeiro no financiamento desta dívida? Menor ainda …

“The major reason that the press and politicians carry on about the debt is the terror of the merciless “financial markets”.  So, how much of the debt, gross or net, is held by these gnomes of finance?  This is difficult to estimate precisely, but there are obvious candidates for exclusion, beginning with state and local governments.  This portion of the federal debt, which includes public employee pension funds, was five percent of the total in 2010.  This brings the maximum possible “financial market debt” down to about 7.5 trillion gross and barely six trillion net”

E os títulos do Tesouro que a China comprou?

“Then, there is all that debt owed to China, $1.1 trillion at the end of 2010.  Whatever nefarious plans the Chinese government may or may not have for its debt holdings, they do not include financial speculation.  Nor is there any safer liquid form in which the Chinese government could hold its massive foreign exchange reserves.  When we make the reasonable subtraction of the Chinese debt from the total, the maximum gross debt potentially vulnerable to speculation falls to $6.5 trillion, considerably less than half of GDP.  The net equivalent drops to less than a third of GDP”

O que sobra para especulação dos círculos financeiro é menos de 33% do PIB total, bem menor do que os níveis de outros países avançados:

“To summarize, when we take out what the federal government owes itself, the US public debt is a smaller proportion of GDP than the same debt measure for any other major developed country.  Indeed, it is so low that it is no problem.  When other obvious calculations are made, net instead of gross, public bonds held by local and state governments, you have to think, where is the problem?”

Talvez o problema esteja não no estoque total da dívida, mas sim no fluxo de pagamentos anuais de juros. Tampouco parece ser o caso. O pagamento de juros sobre a dívida líquida representa uma parte ínfima do PIB norte-americano:

“Of the five largest developed countries, payments on the gross debt as a percentage of GDP was higher only than for Japan.  By contrast, putatively frugal German government paid out considerably more than the United States Treasury, and France and the United Kingdom were far above.  Even more, the interest on the net debt was just one percent of US GDP in 2010″

Além do mais, quanto maior a desconfiança internacional e quanto maior a desconfiança sobre a economia dos EUA, maior é a demanda por títulos do Tesouro norte-americano, o que acaba por derrubar ainda mais a taxa de juros sobre estes mesmos títulos:

“Not-so-fast, argue the “deficit hawks” (vultures, more like it), now down to their last argument:  if “financial markets” take fright, they will drive up interest rates and that little one or 1.6 percent will go through the roof and be unsustainable.  But, how can “financial markets” drive up interest rates when at most they have access to less than half of gross debt?  Even, more, how would they do it when any new borrowing by the Us government can be from itself (e.g., the Social Security Trust Fund) or the Chinese government?  The answer is obvious and requires no expertise in economics:  “financial markets” cannot drive up US interest rates.  Quite the contrary, the bizarre “downgrade”, by creating international economic instability, increased the demand for US government debt, putting downward pressure on US interest rates. [...] The false claims of federal default are the mechanism by which the rich and powerful, aided by the rating agencies, will further enforce the real default on social and economic justice for people in the United States of America. That is the “message” of the downgrade.

O problema dos EUA reside na baixa histórica da arrecadação de impostos, especialmente por conta dos cortes de tributos aos estratos mais ricos da sociedade, fruto este direto das políticas neo-liberais:

“Os EUA não tem um problema de dívida? Nem de dívida nem de deficit fiscal, no curto prazo. Os EUA têm dois problemas. O primeiro é político, que é a radicalização de uma direita que há tempos fala em reduzir o tamanho do Estado, cortar os programas sociais. A melhor estratégia para isso é o que chamam de “starve the beast” [mate a besta de fome], isto é, você começa a cortar impostos para que apareça um buraco nas contas públicas. Quando aparece, o passo lógico seguinte é começar a atacar os programas sociais indesejados por essa direita. [...] os EUA têm uma carga tributária comparativamente baixa, de 30% do PIB, contra 38% na média dos países ricos”

“A questão mal resolvida é a dos anos 1980, que diz respeito à disputa sobre o tamanho do Estado e a manutenção dos benefícios sociais. A questão bancária de 2008 foi muito bem resolvida. Houve um erro na percepção do TARP, à direita e à esquerda, que contribuiu para a histeria antifiscal. O TARP foi um sucesso para salvar os bancos, não teve um impacto fiscal relevante, chegou a dar lucro ao Tesouro, e teve efeito modesto sobre a dívida líquida. Na verdade esse cálculo teria que descontar da dívida pública bruta todos os ativos que ainda estão com o Tesouro, como quase um quarto da Nova GM e as ações da seguradora AIG” (Carlos Pinkusfeld Bastos, “Não há crise bancária nem fiscal nos EUA”)

Mas a mídia ainda faz o jogo do círculo financeiro, aumentando o poder de fogo ideológico dos mais ricos. Até agora, quem pagou o preço foram os trabalhadores e trabalhadoras, imigrantes, negros e os mais pobres. Não é a toa que os EUA têm a maior população carcerária do planeta e uma expectativa de vida mais baixa do que a Costa Rica.

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(*) Agradeço ao colega Zé Paulo Guedes por ter enviado a excelente entrevista com o professor Pinkusfeld.

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